Está garantido o anonimato das doações de óvulos e espermatozoides efetuadas até 7 de maio de 2018. A partir dessa data, as doações de gâmetas (óvulos e espermatozoides) passam a ser não anónimas em Portugal. Como resultado os filhos nascidos por procriação medicamentem assistida (PMA) e com recurso a dádivas, quando forem maiores de idade, podem conhecer a identidade civil do(a) dador(a).

Em conclusão, a norma transitória aprovada no Parlamento abrange os embriões resultantes de doações anteriores a 7 de maio e utilizados até cinco anos após a entrada em vigor da lei, bem como gâmetas doados antes daquela data e usados até três anos a entrada em vigor.

Norma transitória da PMA em etapas

Em dezembro, o Parlamento aprovou na generalidade cinco projetos de lei que visam garantir a confidencialidade dos dadores que fizeram dádivas sob o regime de anonimato para tratamentos de procriação medicamente assistida, antes do chumbo do Tribunal Constitucional. Seguiu-se a discussão em especialidade para chegar a um texto final comum sobre a criação de um regime transitório para salvaguardar as doações de gâmetas e embriões feitas antes do acórdão do Tribunal Constitucional, a 24 de abril de 2018, e ultrapassar os obstáculos criados com esta decisão. Finalmente, a data prevista para a nova lei entrar em vigor é 1 de junho de 2019, e para isso falta apenas a promulgação do Presidente da República e a Publicação em Diário da República.

Fim do anonimato nas doações o que significa

Na lei ficou definido que as crianças nascidas de tratamento de fertilidade com recurso a doações de gâmetas ou embriões, podem junto dos serviços de saúde ter acesso a informações genéticas. E aos 18 anos, junto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) podem solicitar a identificação civil do dador. No entanto, aos 16 anos, podem obter informação sobre eventual impedimento legal para o casamento.

Esperam-se menos doações?

O IVI Doa é a nossa área destinada às doações de óvulos e o IVI Dador às doações de sémen. Ambas têm sites, blogs e redes sociais próprias com conteúdos e temas relacionados com as doações. Estas informações revelam-se muito úteis para os jovens que pretendem saber mais sobre as doações. Temos constantemente novos dadores a iniciar processo de doação e não esperamos quebra nas doações pelo facto de terem deixado se serem anónimas. Pelo contrário, é mesmo gratificante ver o amadurecimento dos dadores e pacientes em relação à alteração legal. Aceitam, e de muito bom-grado, a perspetiva de que a pessoa nascida do tratamento venha a conhecer, na sua maioridade e se o quiser, a identidade do dador.

No IVI temos critérios rigorosos para a seleção, tanto dos dadores de sémen, como para dadores de óvulos. Se tiver alguma questão concreta sobre o assunto, podemos ajudar a esclarecer.

No IVI há lista de espera para tratamentos com recurso a gâmetas doados?

No IVI não existe lista de espera para fazer tratamentos de fertilidade com doação de óvulos ou espermatozoide. Temos um banco próprio e com uma grande variedade de fenótipos que nos permite com facilidade teR os dadores compatíveis com os nossos pacientes.

Ovodoação, o que é e a quem se destina

O tratamento com óvulos doados permite a mulheres que não podem engravidar com os seus próprios óvulos terem filhos com recurso a óvulos de dadora. Estes óvulos, juntamente com os espermatozoides do companheiro, ou com recurso a banco de sémen, quando necessário, dão origem aos embriões que posteriormente serão transferidos para a cavidade uterina. No IVI, como mencionado acima, não há lista de espera para tratamentos que necessitem de gâmetas de dador.