Est\u00e1 garantido o anonimato das doa\u00e7\u00f5es de \u00f3vulos e espermatozoides efetuadas at\u00e9 7 de maio de 2018. A partir dessa data, as doa\u00e7\u00f5es de g\u00e2metas (\u00f3vulos e espermatozoides) passam a ser n\u00e3o an\u00f3nimas em Portugal. Como resultado os filhos nascidos por procria\u00e7\u00e3o medicamentem assistida (PMA) e com recurso a d\u00e1divas, quando forem maiores de idade, podem conhecer a identidade civil do(a) dador(a).<\/p>\n
Em conclus\u00e3o, a norma transit\u00f3ria aprovada no Parlamento abrange os embri\u00f5es resultantes de doa\u00e7\u00f5es anteriores a 7 de maio e utilizados at\u00e9 cinco anos ap\u00f3s a entrada em vigor da lei, bem como g\u00e2metas doados antes daquela data e usados at\u00e9 tr\u00eas anos a entrada em vigor.<\/p>\n
Em dezembro, o Parlamento aprovou na generalidade cinco projetos de lei que visam garantir a confidencialidade dos dadores que fizeram d\u00e1divas sob o regime de anonimato para tratamentos de procria\u00e7\u00e3o medicamente assistida, antes do chumbo do Tribunal Constitucional. Seguiu-se a discuss\u00e3o em especialidade para chegar a um texto final comum sobre a cria\u00e7\u00e3o de um regime transit\u00f3rio para salvaguardar as doa\u00e7\u00f5es de g\u00e2metas e embri\u00f5es feitas antes do ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Constitucional, a 24 de abril de 2018, e ultrapassar os obst\u00e1culos criados com esta decis\u00e3o. Finalmente, a data prevista para a nova lei entrar em vigor \u00e9 1 de junho de 2019, e para isso falta apenas a promulga\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica e a Publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Na lei ficou definido que as crian\u00e7as nascidas de tratamento de fertilidade com recurso a doa\u00e7\u00f5es de g\u00e2metas ou embri\u00f5es, podem junto dos servi\u00e7os de sa\u00fade ter acesso a informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas. E aos 18 anos, junto do Conselho Nacional de Procria\u00e7\u00e3o Medicamente Assistida (CNPMA) podem solicitar a identifica\u00e7\u00e3o civil do dador. No entanto, aos 16 anos, podem obter informa\u00e7\u00e3o sobre eventual impedimento legal para o casamento.<\/p>\n
O IVI Doa<\/a> \u00e9 a nossa \u00e1rea destinada \u00e0s doa\u00e7\u00f5es de \u00f3vulos e o IVI Dador<\/a> \u00e0s doa\u00e7\u00f5es de s\u00e9men. Ambas t\u00eam sites, blogs e redes sociais pr\u00f3prias com conte\u00fados e temas relacionados com as doa\u00e7\u00f5es. Estas informa\u00e7\u00f5es revelam-se muito \u00fateis para os jovens que pretendem saber mais sobre as doa\u00e7\u00f5es. Temos constantemente novos dadores a iniciar processo de doa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o esperamos quebra nas doa\u00e7\u00f5es pelo facto de terem deixado se serem an\u00f3nimas. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 mesmo gratificante ver o amadurecimento dos dadores e pacientes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 altera\u00e7\u00e3o legal. Aceitam, e de muito bom-grado, a perspetiva de que a pessoa nascida do tratamento venha a conhecer, na sua maioridade e se o quiser, a identidade do dador.<\/p>\n No IVI temos crit\u00e9rios rigorosos para a sele\u00e7\u00e3o, tanto dos dadores de s\u00e9men, como para dadores de \u00f3vulos. Se tiver alguma quest\u00e3o concreta sobre o assunto, podemos ajudar a esclarecer.<\/p>\n No IVI<\/a> n\u00e3o existe lista de espera para fazer tratamentos de fertilidade com doa\u00e7\u00e3o de \u00f3vulos<\/a> ou espermatozoide. Temos um banco pr\u00f3prio e com uma grande variedade de fen\u00f3tipos que nos permite com facilidade teR os dadores compat\u00edveis com os nossos pacientes.<\/p>\n O tratamento com \u00f3vulos doados<\/a> permite a mulheres que n\u00e3o podem engravidar com os seus pr\u00f3prios \u00f3vulos terem filhos com recurso a \u00f3vulos de dadora. Estes \u00f3vulos, juntamente com os espermatozoides do companheiro, ou com recurso a banco de s\u00e9men, quando necess\u00e1rio, d\u00e3o origem aos embri\u00f5es que posteriormente ser\u00e3o transferidos para a cavidade uterina. No IVI<\/a>, como mencionado acima, n\u00e3o h\u00e1 lista de espera para tratamentos que necessitem de g\u00e2metas de dador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Est\u00e1 garantido o anonimato das doa\u00e7\u00f5es de \u00f3vulos e espermatozoides efetuadas at\u00e9 7 de maio de 2018. A partir dessa data, as doa\u00e7\u00f5es de g\u00e2metas (\u00f3vulos e espermatozoides) passam a ser n\u00e3o an\u00f3nimas em Portugal. Como resultado os filhos nascidos por procria\u00e7\u00e3o medicamentem assistida (PMA) e com recurso a d\u00e1divas, quando forem maiores de idade,… Ver artigo<\/a>","protected":false},"author":35,"featured_media":48555,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[54],"tags":[50],"acf":[],"yoast_head":"\nNo IVI h\u00e1 lista de espera para tratamentos com recurso a g\u00e2metas doados? <\/strong><\/h2>\n
Ovodoa\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 e a quem se destina <\/strong><\/h2>\n