{"id":48552,"date":"2019-05-09T13:44:29","date_gmt":"2019-05-09T13:44:29","guid":{"rendered":"https:\/\/ivi.pt\/?p=48552"},"modified":"2022-04-12T15:33:19","modified_gmt":"2022-04-12T15:33:19","slug":"anonimato-das-doacoes-acaba-as-anteriores-mantem-a-confidencialidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ivi.pt\/blog\/anonimato-das-doacoes-acaba-as-anteriores-mantem-a-confidencialidade\/","title":{"rendered":"Anonimato das doa\u00e7\u00f5es acaba, as anteriores mant\u00eam a confidencialidade"},"content":{"rendered":"<p>Est\u00e1 garantido o anonimato das doa\u00e7\u00f5es de \u00f3vulos e espermatozoides efetuadas at\u00e9 7 de maio de 2018. A partir dessa data, as doa\u00e7\u00f5es de g\u00e2metas (\u00f3vulos e espermatozoides) passam a ser n\u00e3o an\u00f3nimas em Portugal. Como resultado os filhos nascidos por procria\u00e7\u00e3o medicamentem assistida (PMA) e com recurso a d\u00e1divas, quando forem maiores de idade, podem conhecer a identidade civil do(a) dador(a).<\/p>\n<p>Em conclus\u00e3o, a norma transit\u00f3ria aprovada no Parlamento abrange os embri\u00f5es resultantes de doa\u00e7\u00f5es anteriores a 7 de maio e utilizados at\u00e9 cinco anos ap\u00f3s a entrada em vigor da lei, bem como g\u00e2metas doados antes daquela data e usados at\u00e9 tr\u00eas anos a entrada em vigor.<\/p>\n<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_68_1 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-grey ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title \" >&Iacute;ndice<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Toggle Table of Content\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #999;color:#999\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #999;color:#999\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/ivi.pt\/blog\/anonimato-das-doacoes-acaba-as-anteriores-mantem-a-confidencialidade\/#Norma_transitoria_da_PMA_em_etapas\" title=\"Norma transit\u00f3ria da PMA em etapas\">Norma transit\u00f3ria da PMA em etapas<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/ivi.pt\/blog\/anonimato-das-doacoes-acaba-as-anteriores-mantem-a-confidencialidade\/#Fim_do_anonimato_nas_doacoes_o_que_significa\" title=\"Fim do anonimato nas doa\u00e7\u00f5es o que significa\">Fim do anonimato nas doa\u00e7\u00f5es o que significa<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/ivi.pt\/blog\/anonimato-das-doacoes-acaba-as-anteriores-mantem-a-confidencialidade\/#Esperam-se_menos_doacoes\" title=\"Esperam-se menos doa\u00e7\u00f5es?\">Esperam-se menos doa\u00e7\u00f5es?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/ivi.pt\/blog\/anonimato-das-doacoes-acaba-as-anteriores-mantem-a-confidencialidade\/#No_IVI_ha_lista_de_espera_para_tratamentos_com_recurso_a_gametas_doados\" title=\"No IVI h\u00e1 lista de espera para tratamentos com recurso a g\u00e2metas doados?\">No IVI h\u00e1 lista de espera para tratamentos com recurso a g\u00e2metas doados?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-5\" href=\"https:\/\/ivi.pt\/blog\/anonimato-das-doacoes-acaba-as-anteriores-mantem-a-confidencialidade\/#Ovodoacao_o_que_e_e_a_quem_se_destina\" title=\"Ovodoa\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 e a quem se destina\">Ovodoa\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 e a quem se destina<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Norma_transitoria_da_PMA_em_etapas\"><\/span><strong>Norma transit\u00f3ria da PMA em etapas <\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Em dezembro, o Parlamento aprovou na generalidade cinco projetos de lei que visam garantir a confidencialidade dos dadores que fizeram d\u00e1divas sob o regime de anonimato para tratamentos de procria\u00e7\u00e3o medicamente assistida, antes do chumbo do Tribunal Constitucional. Seguiu-se a discuss\u00e3o em especialidade para chegar a um texto final comum sobre a cria\u00e7\u00e3o de um regime transit\u00f3rio para salvaguardar as doa\u00e7\u00f5es de g\u00e2metas e embri\u00f5es feitas antes do ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Constitucional, a 24 de abril de 2018, e ultrapassar os obst\u00e1culos criados com esta decis\u00e3o. Finalmente, a data prevista para a nova lei entrar em vigor \u00e9 1 de junho de 2019, e para isso falta apenas a promulga\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica e a Publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Fim_do_anonimato_nas_doacoes_o_que_significa\"><\/span><strong>Fim do anonimato nas doa\u00e7\u00f5es o que significa <\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Na lei ficou definido que as crian\u00e7as nascidas de tratamento de fertilidade com recurso a doa\u00e7\u00f5es de g\u00e2metas ou embri\u00f5es, podem junto dos servi\u00e7os de sa\u00fade ter acesso a informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas. E aos 18 anos, junto do Conselho Nacional de Procria\u00e7\u00e3o Medicamente Assistida (CNPMA) podem solicitar a identifica\u00e7\u00e3o civil do dador. No entanto, aos 16 anos, podem obter informa\u00e7\u00e3o sobre eventual impedimento legal para o casamento.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Esperam-se_menos_doacoes\"><\/span><strong>Esperam-se menos doa\u00e7\u00f5es? <\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.ividoa.pt\/\">IVI Doa<\/a> \u00e9 a nossa \u00e1rea destinada \u00e0s doa\u00e7\u00f5es de \u00f3vulos e o <a href=\"https:\/\/www.ividador.pt\/\">IVI Dador<\/a> \u00e0s doa\u00e7\u00f5es de s\u00e9men. Ambas t\u00eam sites, blogs e redes sociais pr\u00f3prias com conte\u00fados e temas relacionados com as doa\u00e7\u00f5es. Estas informa\u00e7\u00f5es revelam-se muito \u00fateis para os jovens que pretendem saber mais sobre as doa\u00e7\u00f5es. Temos constantemente novos dadores a iniciar processo de doa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o esperamos quebra nas doa\u00e7\u00f5es pelo facto de terem deixado se serem an\u00f3nimas. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 mesmo gratificante ver o amadurecimento dos dadores e pacientes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 altera\u00e7\u00e3o legal. Aceitam, e de muito bom-grado, a perspetiva de que a pessoa nascida do tratamento venha a conhecer, na sua maioridade e se o quiser, a identidade do dador.<\/p>\n<p>No IVI temos crit\u00e9rios rigorosos para a sele\u00e7\u00e3o, tanto dos dadores de s\u00e9men, como para dadores de \u00f3vulos. Se tiver alguma quest\u00e3o concreta sobre o assunto, podemos ajudar a esclarecer.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"No_IVI_ha_lista_de_espera_para_tratamentos_com_recurso_a_gametas_doados\"><\/span><strong>No IVI h\u00e1 lista de espera para tratamentos com recurso a g\u00e2metas doados? <\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>No <a href=\"https:\/\/ivi.pt\/\">IVI<\/a> n\u00e3o existe lista de espera para fazer tratamentos de fertilidade com <a href=\"https:\/\/ivi.pt\/tratamentos-procriacao-assistida\/doacao-de-ovocitos\/\">doa\u00e7\u00e3o de \u00f3vulos<\/a> ou espermatozoide. Temos um banco pr\u00f3prio e com uma grande variedade de fen\u00f3tipos que nos permite com facilidade teR os dadores compat\u00edveis com os nossos pacientes.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Ovodoacao_o_que_e_e_a_quem_se_destina\"><\/span><strong>Ovodoa\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 e a quem se destina <\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>O <a href=\"https:\/\/ivi.pt\/tratamentos-procriacao-assistida\/doacao-de-ovocitos\/\">tratamento com \u00f3vulos doados<\/a> permite a mulheres que n\u00e3o podem engravidar com os seus pr\u00f3prios \u00f3vulos terem filhos com recurso a \u00f3vulos de dadora. Estes \u00f3vulos, juntamente com os espermatozoides do companheiro, ou com recurso a banco de s\u00e9men, quando necess\u00e1rio, d\u00e3o origem aos embri\u00f5es que posteriormente ser\u00e3o transferidos para a cavidade uterina. No <a href=\"https:\/\/ivi.pt\/\">IVI<\/a>, como mencionado acima, n\u00e3o h\u00e1 lista de espera para tratamentos que necessitem de g\u00e2metas de dador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Est\u00e1 garantido o anonimato das doa\u00e7\u00f5es de \u00f3vulos e espermatozoides efetuadas at\u00e9 7 de maio de 2018. A partir dessa data, as doa\u00e7\u00f5es de g\u00e2metas (\u00f3vulos e espermatozoides) passam a ser n\u00e3o an\u00f3nimas em Portugal. 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